Edifício Modesto Carvalhosa - Campus São Paulo

Sumário

Título I   Da Universidade e de seus Fins - (Arts. 1º a 6º)
     
Título II   Da Constituição da Universidade- (Arts.7º a 9º) 

Capítulo I  - Da Estrutura da Universidade - (Art. 7º)

 

 Capítulo II  - Da Organização da Universidade - (Arts. 8º e 9º) 

 

Título III   Dos Órgãos da Administração da Universidade- (Arts. 10 a 48) 

Capítulo I - Da Administração Superior (Arts. 10 a 32)

 

Seção I - Da Chancelaria

Seção II - Da Reitoria

Seção III - Do Conselho Universitário

Seção IV - Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Capítulo II - Da Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação (Arts.33 a 35)

Capítulo III - Das Unidades - (Arts.36 a 48)

Seção I - Dos Órgãos da Administração

 

Seção II - Da Congregação 

 

Seção III - Do Conselho Departamental

 

Seção IV - Da Diretoria da Unidade Universitária

 

Seção V - Dos Departamentos

 

Seção VI - Das Demais Comissões   

 

Título IV   Da Organização Didático-Científica (Arts. 49 a 68) 

Capítulo I - Da Graduação - (Arts. 50 a 54)

 

Seção I - Do Processo Seletivo - (Art. 54)

 

Capítulo II - Da Pós-Graduação - (Arts.55 a 60)

 

Seção I - Da Pós-Graduação "sensu stricto"

 

Seção II - Da Pós-Graduação "lato sensu" - Da Especialização e do Aperfeiçoamento

Capítulo III - Da Pesquisa - (Arts. 61 a 63)

Capítulo IV - Da Extensão - (Arts. 67 e 68)    

Título V    Da Comunidade Universitária- (Arts. 69 a 91) 

Capítulo I - Do Corpo Docente - (Arts. 70 a 85)  

 

Seção I - Do Regime de Trabalho

 

Capítulo II - Do Corpo Discente - (Arts. 86a 88)

 

Capítulo III - Do Corpo Técnico- Administrativo - (Art. 89 a 91)

 

Seção I - Da Secretaria Geral

 

Título VI   Das Qualificações e das Dignidades Universitárias - ( Arts. 92 a 94)  

Capítulo I   - Dos Graus e Diplomas - (Arts. 92 e 93)

 

Capítulo II - Das Dignidades Universitárias - (Art. 94)

 

Título VII   Do Regime Disciplinar - (Arts. 95 a 101)  

Capítulo I - Das Infrações e da Perda de Cargo Universitário (Art. 96)

Capítulo II - Da Responsabilidade e das Penalidades Disciplinares (Arts. 97 a 101)
     

Título VIII   Do Patrimônio e dos Recursos Financeiros (Arts. 102 a 104) 

Título IX   Das Disposições Gerais (Arts. 105 a 119) 
     
Título X   Das Disposições Finais e Transitórias ( Arts. 120 a 123)