Decanato Acadêmico



O Decanato universitário tem como proposta dar uma configuração atual e moderna à estrutura universitária, objetivando a eficiência e a eficácia, em suas atitudes, ao desenvolver, com espírito integrador, as ações da Reitoria consistentes na coordenação, na supervisão e no controle do ensino da graduação. O Decanato Acadêmico, sem interferir na autonomia da Unidade Universitária, ao supervisionar e avaliar o planejamento das atividades da graduação possibilita o levantamento dos aspectos convergentes e divergentes das diferentes áreas de formação profissional, diretrizes curriculares dos cursos e dos projetos vinculados ao ensino. Dar ênfase às funções didático-pedagógica e administrativa do desenvolvimento do ensino, em diferentes níveis e áreas, com a responsabilidade pelo planejamento e supervisão dos planos de curso e de ensino. Considerando que atua em sintonia direta com todas as Unidades, as ações sempre serão realizadas por iniciativa das mesmas.
Na busca por um ensino de excelência, concepção que apresenta implicações diretas sobre mecanismos de controle de qualidade, incumbindo-se de fazer cumprir a LDB que exige, como padrão de qualidade, a reflexão crítica do ensino; o Decanato Acadêmico tem, na pessoa de seu Decano, as seguintes atribuições privativa, concorrente ou supletivamente:
- planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino de graduação da Universidade e o desempenho discente;
- articular-se com os Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação e o de Extensão para a realização da matrícula e demais atos acadêmicos, inerentes aos cursos promovidos, objetivando o registro e controle acadêmico dos mesmos, assim como para a expedição dos respectivos diplomas e certificados;
- incentivar a prática de ações uniformes entre as diversas Unidades Universitárias e seus cursos, sobretudo organizando as ações didáticas de oferta, na origem, de disciplinas e pessoal docente;
- analisar as propostas de currículos e suas alterações, encaminhando-as à Câmara Acadêmica;
- supervisionar e coordenar os órgãos e processos responsáveis pelos mecanismos de ingresso, controle e registros acadêmicos relativos ao ensino de graduação;
- manter sistema de informações atualizadas sobre o ensino de graduação;
- acompanhar os processos de criação, autorização, reconhecimento e recredenciamento dos cursos de graduação;
- providenciar o cumprimento das deliberações dos órgãos da administração superior sobre matéria de sua atribuição.
Integram o Decanato Acadêmico, as seguintes assessorias:
O Decano Acadêmico tem assento, com direito à voz, no Conselho Universitário e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como, também, preside a Câmara Acadêmica – CAC, com a finalidade de analisar propostas e projetos, emitindo os respectivos pareceres que, em seguida, são submetidos à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e, quando exigidas, pelo Conselho Universitário.
